Termos e Condições
Última atualização: 23/09/2026
Operador do site e aceitação dos termos
Este site é operado por Pixelboxly, com sede em Bandeiras Centro Empresarial, Av. Ireno da Silva Venâncio, 199, Unidade 4.13, Protestantes, Votorantim – SP, Brasil. Ao acessar ou utilizar nossos cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente. Estes termos regem o acesso a conteúdos educacionais focados em habilidades de comunicação e crescimento pessoal no Brasil, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
Elegibilidade e uso permitido
Para se inscrever em nossos cursos, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar. O uso é permitido apenas para fins pessoais e educacionais. É vedado o compartilhamento de credenciais ou materiais com terceiros sem autorização. Cursos incluem módulos interativos sobre comunicação eficaz e desenvolvimento pessoal, acessíveis mediante pagamento.
Conduta proibida
Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir materiais dos cursos sem permissão. Atividades como spam, assédio em fóruns de discussão, violação de direitos autorais ou uso para fins comerciais não autorizados são proibidas. Violações podem resultar em suspensão imediata da conta e ações legais cabíveis.
Contas, inscrições e conteúdo do usuário
Ao criar uma conta, você fornece dados precisos e mantém a confidencialidade da senha. Conteúdos enviados por usuários, como avaliações ou exercícios, podem ser usados para melhorar os cursos, respeitando a privacidade conforme LGPD. Você mantém direitos sobre seu conteúdo, mas concede licença para Pixelboxly utilizá-lo internamente.
Propriedade do conteúdo do site e marcas
Todo o material didático, vídeos e textos são propriedade de Pixelboxly ou licenciados. Marcas registradas não podem ser usadas sem consentimento. É permitido uso limitado para fins pessoais, como imprimir materiais para estudo próprio, desde que não haja reprodução comercial.
Serviços de terceiros e links
Podemos integrar plataformas de pagamento ou ferramentas externas. Não endossamos nem garantimos esses serviços, que possuem próprios termos. Links para sites externos são fornecidos para conveniência, sem responsabilidade por seu conteúdo ou políticas.
Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site pode sofrer interrupções para manutenção. Pixelboxly reserva o direito de alterar cursos, suspender contas por violação ou encerrar o serviço com aviso prévio. Reembolsos seguem políticas de consumo brasileiras, quando aplicáveis.
Isenções de responsabilidade
Os cursos são fornecidos como estão, sem garantias de resultados específicos em desenvolvimento pessoal. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, exceto quando exigido por lei consumerista brasileira. Resultados variam conforme esforço individual.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade total de Pixelboxly é limitada ao valor pago pelo curso nos últimos 12 meses. Isso não exclui direitos inalienáveis do consumidor, como reparação por danos comprovados.
Indenização
Você concorda em indenizar Pixelboxly contra reclamações decorrentes de violação destes termos ou uso indevido dos cursos, incluindo custos legais razoáveis.
Lei aplicável e resolução de disputas
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais de Bandeiras Centro Empresarial, Av. Ireno da Silva Venâncio, 199, Unidade 4.13, Protestantes, Votorantim – SP, Brasil, com preferência por mediação ou órgãos de defesa do consumidor como Procon. Direitos de ação judicial permanecem disponíveis.
Disposições finais
Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor. Alterações nos termos serão comunicadas por e-mail ou no site. Para dúvidas, contate [email protected] ou +55 15 99111-3469. Estes termos substituem acordos anteriores.